Publicado em 10/08/2012 www.sinditest.org.br

Exigimos negociação salarial para todos!

Nós somos Trabalhadoras(es) Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino, atuando como recepcionistas, vigilantes, enfermeiros, jornalistas, administradores, engenheiros, assistentes em administração, secretários, cozinheiros, farmacêuticos, médicos, odontólogos, motoristas dentre diversas outras profissões. Desenvolvemos nossas atribuições com responsabilidade e compromisso e exigimos respeito!

Após a greve de 2011 fechamos um termo com o governo onde houve o seu comprometimento em construir com o conjunto dos Técnico-Administrativos uma negociação que teria início, meio e fim, com data limite para sua conclusão o dia 30 de março de 2012.

Esse acordo não foi cumprido pelo governo. O mês de março passou e infelizmente o governo não apresentou nenhuma proposta para a categoria, que já se encontra há 05 anos (desde a greve de 2007) discutindo a carreira com o governo. Há dois anos, mais de 180 mil trabalhadoras(es) das IFES estão sem reposição salarial.
Para demonstrar disposição em negociar, concedemos um adiamento para o final de maio do prazo para finalização das negociações, que poderia resultar num Termo de Acordo entre as partes. Lamentavelmente, até a presente data, o governo segue dizendo que não tem condições de apresentar uma contra proposta.

Nessas condições, ficou insustentável para a categoria tanto adiamento e descaso por parte do governo na mesa de negociação. O entendimento da ampla maioria dos Técnico-Administrativos das IFES é que o único caminho a ser seguido nesse momento é a construção de um forte movimento paredista. A FASUBRA está em greve desde o dia 11/06 e o SINASEFE desde o dia 13/06, somando-se a greve dos professores que está em curso desde o dia 17/05.

Achamos positiva a postura do governo em iniciar negociação com o movimento docente em greve e esperamos que essa postura também seja adotada para a Greve da FASUBRA.

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Do site da Fasubra

Após 110 dias de greve, O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (15), decidiu pela construção de saída unificada da greve. A decisão ocorreu após uma tarde e noite de debates sobre a conjuntura nacional, informes da greve nos estados, e análise das negociações sobre a greve. Por 57 votos a favor e 16 contra, foi aprovada a proposta de buscar o fim da greve na segunda-feira, 26 de setembro. A decisão agora será submetida às bases.

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CONSTRUÇÃO DE SAÍDA UNIFICADA DA GREVE

Após avaliação dos informes enviados pela base, em resposta as questões levantadas pelo CNG- no IG-05 set/2011, considerando que um número significativo de entidades de base encontram dificuldades na mobilização e manutenção da Greve, além do fato de duas Universidades já terem saído da Greve; e indicativo de outras entidades de saída na próxima semana, o CNG entendeu a  importância de um esforço coletivo na perspectiva da construção da saída unificada da Greve, visando dar continuidade a luta em outro patamar do movimento, bem como manter a unidade na diversidade dos encaminhamentos de luta da Federação.

O CNG indica às entidades de base que se esforcem em cumprir com as resoluções apresentadas pelo CNG, na luta contra a EBSERH, considerando que o PL-1749 está pautado no Plenário do Congresso Nacional, para o dia 20 de setembro de 2011.

Diante disso, o CNG se limitou a fazer essa análise do “fôlego” da Greve apresentada pelos CLG´s, sem adiantar avaliação da Greve, que poderá ser feita a partir dos pontos consensuais após o recebimento das resoluções das Assembleias de Base, que serão realizadas nos dias 21/09 – 4ª feira e 22/09 – 5ª feira, na reunião do CNG no dia 23/09 – 6ª feira.

Após debate foram apresentadas duas propostas quanto ao encaminhamento do movimento grevista.

01.   Construção do dia 26 de setembro para saída unificada da Greve – 57 votos

02.   Manter a Greve por tempo indeterminado – 16 votos

03.   Abstenções – 06 votos

Emendas na LOA/2012

Proposições acatadas de forma unânime pelo CNG:

-  A proposição do CNG de apoiar iniciativa de parlamentares  na construção de emendas para: a) retirada dos artigos 86 e 97 do PL 2203/11 no tocante, da mudança do conceito e insalubridade;  b) recursos para isonomia do auxílio-alimentação; Racionalização, Reposicionamento de Aposentados, Anexo IV.

Proposições acatadas pela maioria – 48 votos:

- O CNG apóia a apresentação de Emenda por parlamentares, com objetivo de inserir no Anexo V da LOA o montante de 1 bilhão de reais para incluir no piso da Tabela.

- Construção de emenda de remanejamento de verbas.

Proposição rejeitada  – 8 votos:

O CNG não pode criar a expectativa na base de que o Legislativo pode apresentar proposta de R$ 01 bilhão para incluir no piso da Tabela do PCCTAE, pois a autorização de novas despesas com funcionalismo é prerrogativa do Executivo. Os parlamentares podem apresentar emendas desde que essas sejam com remanejamento de orçamento já previsto pelo executivo, conforme dispositivo constitucional.

Abstenções – 18 votos

Após a saída da Greve

- Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma Agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade.

- Cobrar do governo a retirada da Ação Judicial contra a FASUBRA.

-  Voltar ao MEC para cobrar encaminhamentos acerca das demandas da Carreira, pendentes do Termo de Greve de 2007 (Racionalização, Anexo IV, Incentivo de Qualificação, Reposicionamento de Aposentados)

Calendário

19 de setembro - Entrega de documentos aos deputados e senadores segunda 19/09 e terça feira 20/09 pela manhã nos aeroportos.

20 de setembro – Ato no Congresso Nacional na Luta contra a EBSERH (participação das entidades do entorno e de BSB).

Rodada de AG´s – 4ª (21/09), 5ª(22/09)

Os Informes de Base deverão ser enviados até o meio dia de 6ª feira 23/09 (12:00 horas) – para avaliar e deliberar sobre o Indicativo de Saída Unificada Greve.

Dia 26 de setembro –  Indicativo de Saída Unificada da Greve.

DIREITO DE RESPOSTA

Encaminhar documento aos Jornais Correio Brasiliense e da Câmara, solicitando  “Direito de Resposta” por reiterarem em seus jornais as palavras ditas por adversários do movimento grevista, acusando o ato realizado no Congresso Nacional, pelos trabalhadores da base da FASUBRA por ocasião da Luta contra o PL 1749, de “baderna” e “tumulto”.

Leia, na íntegra, o informe de 16 de setembro do Comando Nacional de Greve:

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A votação do PL 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), deveria acontecer hoje no Congresso Nacional. E não aconteceu pela mobilização da greve dos trabalhadores técnico-administrativos que ocuparam o Congresso.

Veja video feito pela servidora Cristiane Andrade, delegada do Sinditest/PR no Comando Nacional de Greve:

Do Informe de 8 de setembro de 2011 [íntegra abaixo]

Orientações do comando nacional de greve

O Comando Nacional de Greve – CNG, após análise das informações repassadas pelos parlamentares e Centrais em reunião do CNG, realizada no dia 06 de setembro, das informações de base, avalia que o momento da Greve é complexo e delicado o que demanda o empenho a construção de um esforço maior do CNG na construção da unidade na diversidade de idéias.

Assim entende, como necessário neste momento da Greve, a necessidade da permanência de forma unificada na Greve, até o seu desfecho, unificado, por vários fatores, dentre eles a necessidade de concentrar esforços no dia 13 de setembro, quando da provável votação do PL 1749 na Comissão Especial.

O CNG avalia que é possível, ainda, impedir esta votação, desde que sejam encaminhadas as orientações anteriores, no sentido de pressionar os deputados da Comissão Especial nos estados, nesta sexta-feira (09/09/2011) e segunda(12/09/2011).

No IG – 03 de 06/setembro/2011, foi disponibilizado a relação e documento a ser entregue, com respectivos e-mail dos deputados que integram a referida comissão.

Diante disso, o CNG delibera pela continuidade da Greve, atentando para os seguintes encaminhamentos:

- O CNG deverá avaliar, no dia 14 de setembro, o resultado da atividade do dia 13 de setembro de 2011 e os desdobramentos da conjuntura.

- O CNG orienta rodada de Assembléias ou de reunião do CLG, no período de 09 a 13/09/2011, para analisar:

- O nível de paralisação nas IFES (considerando unidades acadêmicas, administrativas, HU´s, especiais e reitorias).

As entidades de base devem informar ao CNG:

- Qual o fôlego da categoria com a Greve?

- Qual a disposição da categoria em dar continuidade a Greve considerando a realidade de 2012 e as possibilidades para 2013? Continuar lendo →

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