Do site da Fasubra

Manifestação da categoria em Brasília (Fotos Fasubra)

A greve dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais Brasileiras somou, nesta quinta-feira (11), mais pontos na mobilização da categoria por melhorias salariais.

Logo no início da manhã, os trabalhadores (as) deram mostras da força da greve e retornaram ao prédio sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde fizeram um café da manhã, regado a muita mobilização e articulação entre os caravaneiros e representação das bases presentes no acampamento.

Com muita determinação, carros de som, boneco gigante representando a presidente Dilma Roussef, banda de música e protesto contra a política do governo, os TAEs reforçaram a exigência de abertura das negociações entre a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Governo Federal.

No meio da manhã, a manifestação contou com a visita do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ). Falando aos grevistas, o deputado disse apoiar a greve e cumprimentou o movimento paredista pela intensificação das atividades com o erguimento do acampamento e as marchas realizadas nos últimos três dias.

Ele garantiu ainda que faria pronunciamento durante a sessão na Câmara dos Deputados em apoio à campanha salarial implementada pela FASUBRA Sindical. Em seguida, foi a vez da senadora, também pelo PSOL, Marinor Brito, defender a reabertura do diálogo entre o governo e a Federação, de forma a solucionar o impasse atual.

Logo após a intervenção desses parlamentares, a FASUBRA Sindical protocolou no Ministério do Planejamento o Ofício nº 136-SEC 11, endereçado à Ministra Míriam Belchior, cujo texto disponibilizamos abaixo na íntegra. O documento, além de ter sido registrado oficialmente no departamento de protocolo do MPOG, foi recebido por um trabalhador do Gabinete da Ministra, para encaminhamento imediato à titular daquele Ministério.

Terminado o ato em frente ao MPOG, por volta das 11h os caravaneiros voltaram ao acampamento, e lá receberam mais incentivos de deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Os parlamentares Milton Lima Neto (SP) e Gilmar Machado (MG) prestaram apoio e solidariedade às reivindicações da categoria e disseram estar empenhados na abertura do processo negocial, em tempo hábil para incluir no orçamento de 2012 uma contraproposta de reajuste.

A União Nacional dos Estudantes, UNE, esteve também presente no acampamento, com o diretor da entidade, Estevam Cruz, se manifestou em apoio à greve, além de ter convidado a FASUBRA a integrar a Jornada de Luta em Defesa da Universidade.

Concluindo as ações do acampamento em Brasília, os trabalhadores (as) realizaram encontro, na tenda, onde um representante de cada delegação e da direção nacional da FASUBRA fez avaliação da programação cumprida pelos caravaneiros (as). Houve consenso em todas as falas de que as manifestações surtiram relevante efeito político, bem como reforçaram a necessidade de fortalecimento da greve.

OF. 136/11-SEC Brasília-DF, 11 de agosto de 2011.

 Exma. Sra.

 MIRIAM BELCHIOR

 DD. Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG

 NESTA

Senhora Ministra,

Ao saudarmos Vossa Excelência, informamos nossa disposição em relação ao cumprimento de liminar publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a manutenção de 50% dos servidores técnico-administrativos em atividade nas Universidades Federais durante o período da greve, por outro lado, reforça que nosso movimento grevista não é ilegal ou abusivo.

Importante mencionar que nossa categoria segue firme na greve, inclusive realizando acampamento na capital federal por período de três dias (09 a 11/08) o que resultou em audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Na ocasião, o ministro afirmou à representação da FASUBRA Sindical que faria o esforço necessário para garantir junto ao Ministério do Planejamento, a retomada do processo negocial.

Segundo o companheiro Quintino Severo, secretário geral da CUT, em reunião que ocorreu na tarde de ontem no Ministério do Planejamento com a mencionada central, Vossa Excelência afirmou que estaria disposta a receber nossa Federação para reabertura de negociação da nossa pauta.

Diante do exposto e ante o fato novo em relação à decisão do STJ e ainda, por considerar que estamos fazendo nossa parte em relação ao cumprimento da sentença judicial, solicitamos de Vossa Excelência que reabra a negociação com a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior, representada pela FASUBRA Sindical.

Por fim, agradecemos a atenção de Vossa Excelência, ao mesmo tempo em que ficamos no aguardo desse ministério, acreditando no diálogo como um dos principais instrumentos para o êxito do processo negocial e resolução de conflitos.

Respeitosamente,

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA

ROLANDO RUBENS M. JÚNIOR

PAULO HENRIQUE R. DOS SANTOS

Coordenação Geral 

Assembleia lotou ontem (11/8) o Teatro da Reitoria da UFPR (Fotos Leonardo Bettinelli/ACS-UFPR)

Confira fotos da assembleia comunitária realizada ontem (11) pela manhã. Servidores técnico-administrativos, alunos e professores lotaram o Teatro da Reitoria da UFPR.

A seguir, a íntegra da pauta unificada entregue ao reitor da universidade logo após a assembleia, na Sala dos Conselhos.

“Ao reitor Zaki Akel Sobrinho,

Em Assembléia Geral da Comunidade Universitária da UFPR, convocada pelo DCE-UFPR, APUFPR e SINDITEST, realizada no dia 11 de Agosto de 2011, no Teatro da Reitoria desta universidade, reuniram-se aproximadamente 600 estudantes, professores e técnico-administrativos, para discutir e construir uma pauta unificada da Comunidade Universitária.

Debateram-se os problemas relativos às condições de trabalho dos professores e técnico-administrativos e também a formação dos estudantes, no que se refere ao ensino, pesquisa e extensão.

Alunos, servidores técnico-administrativos e professores lotam a Sala dos Conselhos da UFPR, durante entrega de documento ao reitor

Durante os debates, as categorias ressaltaram a importância de unificar nossas pautas e salientaram a situação crítica que enfrenta a universidade pública atualmente.

Diante disso, formulamos este documento com a pauta unificada aprovada na Assembléia, conforme segue abaixo:

Pauta Unificada Local:

- Construção de mais salas de aula em todos os setores;

- Ampliação do espaço físico e do horário de atendimento das bibliotecas;

- Ampliação e atualização permanente dos acervos bibliográficos;

- Acessibilidade para pessoas com deficiência;

- Laboratórios de informática com acesso livre para os estudantes em horário integral;

- Extensão dos direitos de creche a todos os docentes, estudantes e técnico-administrativos da UFPR, seguindo modelo já existente no Hospital de Clínicas;

- Aumento do número de bolsas de pesquisa, ensino, extensão e permanência;

- Fiscalização do caráter formativo das bolsas permanência. Contra a utilização de tal modalidade de bolsa para suprir a ausência de técnicos administrativos;

- Pela contratação imediata de mais servidores técnico-administrativos, por meio de Concurso Público de Regime Jurídico Único, inclusive com formação profissional de acordo com a necessidade dos cursos; reposição do quadro do HC;

- Pela contratação imediata de mais professores pelo regime jurídico único, preferencialmente em regime de dedicação exclusiva, que supram a demanda de todos os cursos. Contra a contratação dos professores substitutos para suprir escassez regular e permanente de docentes;

- Abertura das bibliotecas aos sábados o dia todo;

- Contra as terceirizações na universidade. Pela incorporação dos trabalhadores através de concurso público;

- Contra a substituição dos servidores técnico-administrativos por trabalho terceirizado, pois tal atitude deslegitima a greve;

- Contra a precarização dos trabalhadores da universidade e contra a intensificação do trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos;

- Pela garantia das aulas de Libras em todas as licenciaturas;

- Pela abertura 135 leitos fechados do HC/UFPR;

- Implantação de conselhos paritários e deliberativos para debater e definir as políticas de comunicação da UFPR, incluindo as ações da Assessoria de Comunicação Social e a programação da TV da universidade;

- Criação de um fórum para discutir os programas de pós graduação no que se refere à transparência dos critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes, na utilização dos recursos; situações do adoecimento ocasionada por assédio e outros fatores; que a carga horária dos docentes que participam em programas de outros departamentos ou setores seja computada na carga horária departamental do referido docente;

- Regularização dos ambientes da UFPR de acordo com os laudos já realizados, que comprovam a insalubridade e avaliação nos demais ambientes ainda não avaliados;

- Manutenção da comissão de saúde do trabalhador composta pela APUFPR, SINDITEST e PROGEPE, dando sequência aos encaminhamentos sugeridos nesta;

- Criação de um programa institucional de preparação para aposentadoria;

- Melhoria das condições que garantem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão em todos os setores e particularmente naqueles que aderiram aos programas e projetos de expansão e ou ampliação de vagas na Universidade (REUNI, EXPANDIR E OUTROS):

- estabelecimentos de número máximo de alunos por turma, respeitando a diversidade das situações curriculares;

- utilização dos docentes substitutos somente em casos emergenciais minimizando os contratos precários e temporários na instituição;

- garantia de mínima estrutura necessária para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem a qual não devem ser abertos novos cursos e ou vagas (especificar: salas, biblioteca, laboratório);

- Realização imediata das avaliações de estágio probatório no Setor do Litoral, para que se garanta aos docentes e técnico-administrativos que lá trabalham o direito à estabilidade funcional;

- Escolha dos dirigentes pela comunidade universitária em eleições diretas, no mínimo paritárias; paridade nos Conselhos Superiores e instâncias colegiadas da universidade;

- Pela negociação imediata das reivindicações dos movimentos dos técnicos, professores e estudantes;

Pauta Unificada Nacional

- Pelo investimento do Orçamento da União proporcional aos 10% do PIB para a Educação Pública JÁ!;

- Pela reformulação do Plano Nacional de Educação, construída pelos estudantes e pelos movimentos sociais da educação;

- Contra o PL 1749/11, que privatiza a saúde e a educação, fere a autonomia Universitária, precariza o SUS e os HUs e restringe o acesso dos estudantes da UFPR no HC;

- Contra a iniciativa privada dentro da Universidade;

- Garantia de que o caráter público da universidade, sua autonomia constitucional e a função social da atividade docente sejam os elementos definidores das políticas de financiamento e do regramento das relações de trabalho;

- Garantia de financiamento público estável e suficiente para as IFES, assegurando incrementos compatíveis para a expansão com qualidade, tal como apresentado no PNE da Sociedade Brasileira;

- Pela manutenção da unidade entre os cursos de bacharelado e licenciatura;

- Garantia das condições adequadas para o trabalho docente, fundamentado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

- Garantia de aposentadoria integral, assegurando paridade entre ativos e aposentados;

- Garantia de condições para as IFES cumprirem sua responsabilidade com a educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade para todos;

- Garantia de estatuto jurídico público para as IFES, com a adoção de medidas contra a mercantilização e privatização;

- Garantia de um sistema de avaliação institucional das IFES de caráter autônomo e democrático;

- Cumprimento do preceito constitucional de destinação de recursos ao ensino público, nunca inferior a 18% da arrecadação líquida de impostos, destinando, no mínimo 75% às IFES;

- Rejeição da MP 525/2011, que altera os critérios para contratação de professores substitutos nas IFES;

- Retirada do PLP n° 92/07, que autoriza o poder público a instituir as chamadas Fundações Estatais de Direito Privado;

- Autonomia de nomeação pelas IFES de seus procuradores jurídicos, com garantia de atuação igualmente autônoma, sem subordinação administrativa à AGU;

- Prioridade do financiamento da educação pública em relação ao pagamento da dívida pública;

- Fixação de recursos, nos orçamentos das IFES, para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão, com a definição democrática desses valores;

- Revogação da cobrança de taxas, a qualquer título, nas IFES;

- Condições adequadas de funcionamento dos novos cursos, especialmente nos campi descentralizados, para que a comunidade acadêmica possa desenvolver, com qualidade, seu trabalho, que, em relação aos docentes, implica no respeito ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

- Ampliação da infraestrutura necessária à pesquisa nas IFES, incluindo laboratórios, equipamentos, logística, pessoal e setores administrativos da própria instituição com capacidade de gerenciamento eficiente de projetos e convênios;

- Eliminação do padrão do produtivismo cientifico que, além de reforçar uma competição individualista, tem contribuído para a redução na qualidade da produção acadêmica;

- Reversão da crescente criminalização do direito de divergir, bem como combate à perseguição àqueles que lutam em defesa da universidade pública;

- Combate ao assédio moral, causa crescente de doenças físicas e psíquicas dos docentes, denunciando-o ao Ministério Público e às Superintendências do Trabalho;

Por fim, solicitamos a realização de uma audiência pública para resposta da Reitoria a esta carta de reivindicações da Assembléia Comunitária da UFPR.

Curitiba, 11 de Agosto de 2011″

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DCE-UFPR

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APUFPR

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SINDITEST